A defesa de Fernando Valente subiu o tom contra o sistema judicial, exigindo a devolução imediata dos 89 mil euros apreendidos no início das investigações do caso Mónica Silva. O montante, composto por notas de 100 euros escondidas sob um colchão, tornou-se o novo centro de uma disputa de direitos de propriedade após a absolvição do arguido em primeira instância.
Os advogados sustentam que a retenção do dinheiro é ilegal e configura um abuso, visto que as suspeitas de branqueamento de capitais e fraude fiscal foram oficialmente arquivadas. Para a defesa, uma vez que o processo fiscal transitou em julgado sem condenação, não existe base jurídica que sustente a custódia estatal sobre os valores.
Apesar da pressão, o Tribunal de Aveiro mantém o dinheiro bloqueado. A decisão baseia-se no facto de o processo principal ainda não ter um desfecho final. Em setembro de 2025, o tribunal indeferiu o primeiro pedido de restituição, alegando que é prudente aguardar a decisão dos recursos que ainda tramitam nas instâncias superiores.
Embora Fernando Valente tenha sido absolvido em julho de 2025 da acusação de homicídio e aborto agravado, o Ministério Público e a assistência da família de Mónica Silva não desistiram. O recurso enviado ao Tribunal da Relação do Porto é agressivo: pede-se não só a condenação do arguido, mas também a repetição total do julgamento, desta vez com a presença de júri e novos juízes.
Mónica Silva, desaparecida desde outubro de 2023 enquanto estava grávida de sete meses, continua com paradeiro desconhecido. Enquanto o corpo não é encontrado e os recursos não são decididos, Fernando Valente permanece em liberdade, mas com o seu património de 89 mil euros retido pela justiça portuguesa sob o argumento de acautelar o desfecho final do processo.
